Quando se transforma o fã em vilão
“Independentemente de ser eficaz ou permanente, vamos continuar fazendo o que for possível para defender os direitos dos nossos associados, dentro dos limites legais”
Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), comenta a defesa do direito autoral na internet.
É uma tática ineficaz. Quando um site, serviço de download (Kazaa, PirateBay etc.) ou comunidade em rede social (Discografias, no Orkut) é combatido ou fechado, outros surgem no lugar.
Ademais, evocar o “espírito da lei” soa datado, até porque a justiça acompanha os passos da sociedade. O que era ilegal antes, pode-se tornar legal depois. Do contrário, se divorciar não seria possível até hoje. Por isso mesmo, para o advogado Lawrence Lessig, criador da licença Creative Commons (que flexibiliza os direitos autorais), a legislação sobre o assunto precisa mudar.
Mais do que combater esse novo meio, o ideal seria tentar aprender com ele, saber quais são os anseios do consumidor. O Napster, programa que popularizou o compartilhamento de arquivos, também foi alvo de processos. Até um acordo foi buscado com as gravadoras. Os assinantes do serviço pagariam 10 dólares por mês para baixarem músicas. As gravadoras acharam pouco. Hoje, devem se arrepender. Gravadoras já processaram até sem-teto.
De toda forma, a tática das empresas do entretenimento, além de ser inócua, está caduca. Cresce atualmente o consumo de conteúdo multimídia via streaming, em que não é necessário baixar o arquivo (no Youtube, por exemplo, é só clicar para assistir e pronto, não há necessidade de download). Muitos desses sites são legais.
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